Direito Digital

Com especialização na área de Privacidade de Dados, nossos profissionais estão habilitados a prestar consultoria em assuntos relacionados à proteção de dados, oferecendo todo o suporte jurídico às empresas, atuando com evidência em:

• Desenvolvimento de procedimentos especiais de compliance, personalizados caso a caso, de acordo com a sua necessidade e nível de adequação às normas legais;
• Avaliações internas de procedimentos;
• Avaliação do desenvolvimento e implantação de tecnologias, produtos e serviços com foco em privacidade e proteção de dados pessoais – Privacy by Design.
• Elaboração e revisão de contratos;
• Elaboração e revisão de termos e condições de uso aplicáveis ao comércio eletrônico e procedimentos internos de uso de dados pessoais para fins de publicidade na mídia;
• Elaboração de Políticas de Privacidade;
• Atuação em casos judiciais e extrajudiciais, nas esferas cível, trabalhista e administrativa, que envolvam privacidade e proteção de dados.
• Assessoria para prevenção de incidentes, incluindo mapeamento das soluções;
• Realização de workshops, palestras e sessões de conteúdo com grupos de executivos e funcionários das empresas para prepará-los para o cumprimento das regras internas de compliance (Educação in Company).

Atuação na área trabalhista empresarial com destaque para:

• Defesa e acompanhamento de demandas judiciais em todas as instâncias;
• Assistência no âmbito administrativo perante o Ministério Público do Trabalho;
• Realização de auditorias trabalhistas para avaliação do cumprimento das obrigações legais e identificação de eventuais contingências;
• Consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho;
• Consultoria e planejamento para prevenção de passivos.

Direito do Agronegócio:

Temos admiração pelo agronegócio, que fortalece o desenvolvimento da economia do Estado e do país.

• Análise, revisão, correção e elaboração de títulos de crédito.
• Desenvolvimento de contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria e operações de troca (barter).
• Confecção de instrumentos e garantias com base em commodities agrícolas.
• Análise, revisão, correção e elaboração de contratos de natureza agropecuária, incluindo parceria rural, arrendamento rural, integração, compra e venda de commodities agrícolas, dentre outros.
• Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, em conjunto com a área de Contencioso Judicial e Arbitragem.
• Assessoria em transações bancárias ou de financiamento da safra no encaminhamento de propostas para renegociação.
• Assessoria na compra e venda de propriedades, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas e arrendamentos.
• Assessoria em transações imobiliárias rurais, ações de despejo, rescisão contratual e reintegração de posse.
• Assessoria na compra e venda de imóveis rurais, análise documental, elaboração e revisão de contratos.
• Análise documental, elaboração e revisão de Contratados de Arrendamento Rural.
• Ações de Usucapião, Reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória e desapropriação indireta.
• Defesas do Executado.
• Verificação da titularidade e existência de ônus sobre propriedades rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador.

O escritório atua na área do Direito Civil, assessorando preventiva ou contenciosamente na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais com foco em:

• Responsabilidade civil;
• Cobranças e recuperação de bens e créditos;
• Consultoria e assessoria em todos os tipos de contratos e negócios;
• Elaboração e análises de documentos com emissão de pareceres;
• Relações locatícias;
• Planejamento sucessório, Inventários e partilha de bens;
• Usucapião;
• Questões relacionadas a registros;
• Divórcios, união estável, paternidade, alimentos.